Presidente da instituição, Márcio Leme, diz não aceitar que desrespeito a atividade parlamentar de Fernanda e Iara seja usado como desculpa como “pauta política”. Segundo o advogado a justificativa “ideológica” que sempre é utilizada pelos parlamentares para ofender as duas está longe do respeito que ambas merecem pelas suas trajetórias políticas.
Na foto acima, a advogada Emanuela Barros. Ativismo e fortalecimento do Conselho da Mulher contra todo tipo de opressão na esfera doméstica e política em Sorocaba.
Enquanto isso as Comissões da Mulher e de Direitos Humanos da OAB já se reúnem para analisar que providências tomar. Uma delas é convocar uma reunião com os dois vereadores, além de Fernanda e Iara, com o presidente da Câmara, Gervino Gonçalves (PL). A finalidade é chegar a um entendimento para que cessem as hostilidades contra as duas políticas que representam partidos de esquerda e, por isto, são alvos de ofensas por suas escolhas partidárias. http://://www.fernandagarcia.com.br/post/nota-da-vereadora-fernanda-garcia-sobre-o-recebimento-de-amea%C3%A7a
A SNEWS apurou que se ainda assim isso não acontecer, não está descartada o ingresso de uma ação pública na Justiça contra os parlamentares. Isto porque a forma como Vinicius e Dylan costumam se pronunciar, de forma pejorativa, sarcástica e irônica, e um tom de voz como se fossem superiores em conhecimento e pertencentes a uma corrente política que alega que veio para “mudar o Brasil”, chegando até a usar palavrões, está além do pragmatismo político e se enquadra em um tipo de violência verbal constante já amplamente debatido pela Conferência das Nações Unidas Sobre Direitos Humanos. https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/violencia-contra-a-mulher/
Para a ex-prefeita Jaqueline Coutinho (PSC) esse tipo de ocorrência é resultado “da intolerância que tomou conta das redes sociais nos últimos anos, na qual muitas pessoas não respeitam mais ninguém”. O caso recente de um rapaz que matou a sogra e a esposa por ciúmes também foi comentado durante o encontro na OAB, assim como outras ocorrências de feminicídio registradas no Brasil.
O assunto foi debatido profundamente durante encerramento na sede da OAB local, dos 21 Dias de Ativismos pelo fim da violência contra a mulher em todos os níveis, seja ela doméstica, psicológica ou política como a que tem sido registrada na Câmara Municipal; desde quando Aity e Dylan que defendem a bandeira conservadora tomaram posse, após terem sido eleitos vereadores pela primeira vez, nas eleições municipais de 2020.
O evento foi promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e a depender de suas integrantes, uma força robusta de apoio a mulher na política tomará forma daqui para a frente.
Fernanda Garcia, alvo recente de uma ameaça contra a sua integridade física, feita por mulher que alega não aceitar as críticas que ela faz ao governo Federal e ao prefeito Rodrigo Manga, e registrou Boletim de Ocorrência, reforça que “esse tipo de comportamento só revela o baixo nível que representa o conservadorismo que se instalou na Câmara Municipal”.
Como vereadora Fernanda é uma defensora da vacina contra a Covid-19 e teve, na última sessão, aprovado projeto de lei que cria na cidade o Selo da Vacina para estabelecimentos comerciais que apoiam a imunização contra a doença e abrem as suas portas para vacinados. Ela costuma apontar os erros do presidente Bolsonaro na condução da pandemia no País e que, ao boicotar todo tipo de proteção contra a doença, contribuiu para as mais de 600 mil mortes registradas.
Em relação ao governo Manga, como membro da Comissão de Saúde, a vereadora do PSOL exerce o papel de fiscalizadora de recursos públicos no setor, no qual vem denunciando a falta de estrutura e atraso de pagamentos de funcionários nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); além também de estar atuando na cobrança ao governo municipal pela crise hídrica na cidade que pode sofrer desabastecimento de água. Ela considera a demora do Executivo em não tomar providências preventivas para evitar que isso aconteça nos próximos meses a principal causa desse risco.
Em resumo a parlamentar costuma ser atacada de forma desrespeitosa, assim como Iara Bernardi, por exercer o seu mandato em um período no qual o radicalismo da extrema-direita em Sorocaba faz parte de um fenômeno político que surgiu com o chamado “bolsonarismo”. Essa ideologia incentiva o discurso de ódio contra políticos opositores em Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional.
A política conservadora na Câmara Municipal conseguiu uma vitória, mas polêmica e que retrocede o Legislativo na defesa da Democracia ao ampliar o conceito de “imunidade parlamentar” e que pode livrá-los de processos judiciais. Vereadores aprovaram, nesta semana, projeto de lei do vereador Dylan Dantas que permite, agora, que os parlamentares possam emitir “quaisquer” opiniões em plenário. https://snewssorocaba.com.br/2021/12/08/vereadores-ampliam-imunidade-parlamentar/
Essa é uma brecha para que, até mesmo, os ataques e ofensas contra parlamentares de oposição não se enquadrem criminalmente em calúnia, difamação injúria, assédio moral ou que sejam acionados pela Comissão de Ética quando o assunto for a defesa de pautas conservadoras contra a homossexualidade, o movimento LGBTQI+ e as próprias ofensas contra Fernanda Garcia e Iara Bernardi. https://snewssorocaba.com.br/2021/12/08/vereadores-alteram-lei-organica-do-municipio-para-se-protegerem-contra-processos-envolvendo-imunidade-parlamentar/
Uma outra decisão que reflete o clima de retrocesso politico foi que a mesa-diretora da Câmara Municipal acatou parecer da Comissão de Ética que não viu excesso nas ofensas que o vereador Vinícius Aith desferiu, há 2 meses, contra Iara Bernardi. Ele chegou a usar um palavrão de cunho sexual para definí-la como política.
E um terceiro episódio aconteceu quando a mesma corrente conservadora protestou e exigiu a retirada do hall de entrada do plenário da Câmara da exposição “Ondas Longínquas”. A mostra exibia uma performance artística da artista visual, Silvana Sarti, que exibia parte do torso nú em alusão à degradação ambiental que afeta todo o planeta neste século 21. https://snewssorocaba.com.br/2021/11/23/censura-em-sorocaba-contra-exposicao-artistica/
As duas parlamantares e as artistas se mobilizaram e conseguiram que a exposição não fosse retirada, cumprindo o seu prazo normal de permissão. Porém, a resposta veio rápida com uma nova decisão: está tomando forma uma determinação interna para que toda exposição terá que passar por aprovação e análise da mesa-diretora do Legislativo, sem qualquer especialista técnico e artístico que entenda sobre o assunto. A palavra que explica essa mudança é que a “censura” chegou ao Legislativo da cidade.
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